O Escritório Terra e Cavalcanti surgiu com a parceria entre os doutores e sócios Eder Cavalcanti e Phillipe Terra de Souza, que juntos somam mais de 15 anos de experiência e dedicação à profissão.
Um dos escritórios mais tradicionais e relevante pela grande reputação na região. Sempre com foco em prestar um atendimento humanizado e ético, se tornando um lugar onde os clientes se sentem seguros, a fim de obter seus direitos de forma transparente.
O Senado aprovou o PL 1.280/2022, que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas empresas de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos.
(mais…)Chegou ao Senado o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara (como PL 3.179/2012) e já está na Comissão de Educação (CE) do Senado.
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Primeiro, vamos entender o que é essa síndrome que passou a ser conhecida por muitos a partir da pandemia.
A prática de qualquer outro produto sem solicitação é caracterizada como prática abusiva e pode causar danos morais. O caso mais comum é o envio
Sabemos que todos os dias somos cercados de estímulos que incentivam a compra e o consumo, o mercado da publicidade pode facilmente produzir efeitos antiéticos
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